Arquivo do Autor: MobPonto

Banco pagará horas extras a coordenador de segurança que atendia demandas por celular nos fins de semana

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) contra condenação a pagar horas extras a um coordenador que atendia às demandas de segurança à noite e … Continue lendo

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Operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue ampliar indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a uma operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestados médicos. Para o … Continue lendo

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Operador mecânico consegue desligamento de empresa que deixou de pagar horas extras e adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um operador mecânico de bomba injetora da Pereira’s Diesel Comércio e Serviços para Veículos Ltda., de Osasco (SP), que deixou de pagar horas … Continue lendo

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Engenheiro de campo não terá direito ao adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de campo de Ribeirão Preto (SP) que pretendia receber o adicional de transferência por ter prestado serviço em diversas cidades. Segundo o colegiado, não ficou comprovada … Continue lendo

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Adicional de transferência: saiba o que é e quem tem direito

Trabalhar na mesma cidade em que se vive faz uma grande diferença na vida do profissional. Passar menos tempo no trânsito, chegar mais rápido em casa, conviver mais com a família. Essas são algumas vantagens do empregado que trabalha e … Continue lendo

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Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa

Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão por justa causa aplicada a um bancário do Banco do Brasil S.A. em Itarema (CE), acusado de usar cartão do gerente para … Continue lendo

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Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu, a partir da análise das funções exercidas, que um tratorista da usina de cana-de-açúcar São Martinho S.A, em Pradópolis (SP), deverá ser enquadrado como trabalhador rural, … Continue lendo

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TST valida acordo coletivo que permite combinar férias com período de folga dos trabalhadores marítimos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo que permite que um trabalhador marítimo acumule férias com o período de folga ao desembarcar. Segundo o colegiado, esse acordo não retira o direito constitucionalmente previsto … Continue lendo

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TST reconhece jornada de trabalho de cuidadora e empregador deverá pagar horas extras

TST reconheceu a jornada de trabalho de cuidadora e condenou o empregador ao pagamento de horas extras por todo o tempo trabalhado além da oitava hora diária ou da 44ª hora semanal. Decisão da 6ª turma baseou-se na lei do … Continue lendo

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Gerente que teve função esvaziada após ficar grávida consegue rescisão indireta

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma organização sem fins lucrativos de São Paulo (SP) contra o reconhecimento da rescisão indireta (justa causa do empregador) de uma gerente executiva que teve suas funções esvaziadas … Continue lendo

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