Plataformas digitais de trabalho ganham força e ameaçam direitos trabalhistas, diz OIT

A pandemia de Covid-19 estimulou o crescimento das plataformas digitais de trabalho, oferecendo muitas oportunidades de emprego. No entanto, a migração para uma economia digital acaba minando os direitos trabalhistas, segundo alertou a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para a entidade, é urgente uma regulamentação internacional para garantir uma remuneração correta dos denominados prestadores de serviço independentes, que, além de serem mal-remunerados, carecem de acesso a benefícios trabalhistas tradicionais, como negociações coletivas, seguro e proteções contra lesões relacionadas à função.

De acordo com relatório da OIT divulgado nesta semana, as plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década. Porém, metade dos trabalhadores de plataforma digital ganha menos de 2 dólares por hora, segundo entrevistas feitas com 12 mil trabalhadores e representantes de 85 empresas em todo o mundo. 

O documento revela que a renda média por hora em uma semana normal para as pessoas que trabalham em plataformas online não é mais que 3,4 dólares por hora. A entidade ainda destaca que a jornada de trabalho desses profissionais costuma ser longa e imprevisível.

Vantagens da economia digital

Apesar de expor pontos críticos do novo modelo de trabalho, a OIT admite que o desenvolvimento de plataformas digitais de trabalho permite às empresas o acesso à mão de obra “abundante e flexível”, e oferecer novas possibilidades de emprego a mulheres, jovens, pessoas com alguma deficiência ou outros grupos marginalizados do mercado de trabalho convencional.

“Os novos desafios que elas apresentam podem ser enfrentados por meio do diálogo social global, de modo que trabalhadores, empregadores e governos possam se beneficiar plena e igualmente desses avanços”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Por fim, o relatório aponta para a necessidade de políticas coerentes e coordenadas diante do fato de as plataformas operarem em diferentes jurisdições, garantindo que elas ofereçam oportunidades de trabalho decente e impulsionem o crescimento de empresas sustentáveis.

Fonte: Olhar Digital

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