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Os tipos de trabalho que em breve poderão se beneficiar da semana de 4 dias

A ideia da semana de trabalho de quatro dias costumava ser um sonho impossível, raramente no radar da maioria das empresas e dos profissionais. Mas, com a pandemia de covid-19, muitas companhias em todo o mundo fizeram essa tentativa – … Continue lendo

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O funcionário pode receber horas extras por registrar o ponto antes do início da jornada de trabalho?

O som é característico: o ponto eletrônico foi registrado. Isso indica que um novo dia de trabalho teve início ou foi concluído. E sobre a variação de horários relativos ao registro do ponto, a Súmula 366 do TST determina que … Continue lendo

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Supermercado que não apresentou registros de ponto é condenado a pagar horas extras a funcionário

O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Supermercado Alta Rotação Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de horas extras a uma atendente de loja … Continue lendo

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Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar folhas de ponto

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Lorenge Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao pagamento de horas extras a sete consultores … Continue lendo

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O registro de ponto britânico é válido como prova na justiça do trabalho?

Imagine que o registro de ponto de um trabalhador marque que ele entra e sai vários dias ou meses no mesmo horário, sem qualquer variação ainda que ele tenha feito hora extra, o expediente, no ponto, continua igual, sem alteração. … Continue lendo

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Folha de ponto sem assinatura do empregado é válida para apurar horas extras?

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio). Consequentemente, determinou que na apuração das horas extras … Continue lendo

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Indústria deve pagar de forma integral o intervalo intrajornada suprimido

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Propex do Brasil Ltda., de Curitiba (PR), a pagar integralmente, com adicional de 50%, os intervalos intrajornadas não concedidos a um encarregado que usufruía de … Continue lendo

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TST: Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico ao pagamento de horas extras

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de horas extras a uma empregada doméstica que não comprovou a jornada alegada na reclamação trabalhista e requeria que o empregador apresentasse folhas de ponto. Para o … Continue lendo

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Teletrabalho e privacidade fazem mercado de VPN disparar

Em busca de confidencialidade e segurança, um número cada vez maior de internautas recorre a uma rede VPN em seus computadores ou smartphones, para acesso de páginas bloqueadas ou proteger sua conexão, principalmente durante o trabalho remoto. Segue abaixo um … Continue lendo

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Tudo o que você precisa saber sobre a licença Maternidade

O que é a licença Maternidade? Licença maternidade (ou licença-gestante) é benefício de caráter previdenciário, introduzido pela Constituição Federal de 1988 (art.7º, XVII), que consiste em conceder, à mulher que deu à luz. Licença remunerada de 120 dias. A licença … Continue lendo

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