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Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada de trabalho para cuidar de crianças com autismo

Publicado em 30 de outubro de 2023 por MobPonto

Em duas decisões recentes, a Segunda e a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a redução de jornada de trabalho a responsáveis por crianças autistas. Os dois casos se referem à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e se fundamentaram na interpretação sistemática da Constituição e das leis brasileiras e das convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. Assistente administrativa O processo julgado pela Segunda Turma foi ajuizado por uma assistente administrativa do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, com jornada de trabalho de oito horas diárias. Sua filha, atualmente com dez anos, foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Após ter o pedido de redução de jornada … Continue lendo →

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Trabalhadora terá jornada de trabalho reduzida em 50% para cuidar de filha autista

Publicado em 14 de agosto de 2023 por MobPonto

Servidora pública estadual consegue redução de 50% da jornada de trabalho para acompanhar o tratamento de sua filha diagnosticada com TEA – Transtorno do Espectro Autista, sem redução do salário ou necessidade de compensação. Decisão, em sede liminar, é do juiz de Direito André Luiz Tomasi de Queiroz, da 1ª vara da Fazenda Pública de Jandira/SP, que reconheceu que a filha da servidora necessita de cuidados especiais. Ao analisar o pedido, o magistrado destacou o Tema 1.097 da repercussão geral, que discute a redução da jornada de trabalho de pais com filho dependente portador de deficiência. “Tem-se que, sob a sistemática de repercussão geral, e à luz da Convenção Internacional … Continue lendo →

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Liminar garante redução de 50% na jornada de trabalho de mãe de dois filhos com deficiência

Publicado em 16 de junho de 2023 por MobPonto

Uma técnica de enfermagem que atua em um hospital público, em Cuiabá, terá a jornada de trabalho reduzida em 50% para acompanhar o tratamento de dois filhos menores de idade, ambas pessoas com deficiência. A decisão foi dada em caráter liminar pelo juiz Fábio Pacheco, em atuação em uma das varas da Capital, e atende pedido da trabalhadora, que atualmente cumpre jornada de trabalho semanal de 30 horas. Ao requerer a redução, a trabalhadora apresentou relatórios médicos que comprovam o quadro clínico e tratamento a ser seguido pelas crianças, uma delas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a outra, com Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDH). A … Continue lendo →

Mãe de criança que possui espectro autista pode ter a jornada de trabalho reduzida?

Publicado em 14 de fevereiro de 2023 por MobPonto

A pessoa com deficiência, entre elas aquela que se encontra no espectro autista, possui ampla proteção pelas normas brasileiras e de Direito Internacional. A mais moderna concepção sobre o assunto entende que deficiente não é a pessoa que possui características diferentes daquelas considerados normais por um padrão socialmente aceito, mas sim a sociedade que é incapaz de incluir essas pessoas e de construir condições adaptáveis a elas. Dessa forma, o Estado, conforme um conjunto de normas nacionais e internacionais, tem o dever de sempre que possível criar adaptações na sociedade para que pessoas com necessidades especiais tenham asseguradas igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. Essas adaptações deverão … Continue lendo →

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Cientistas criam aplicativo que pode diagnosticar crianças com autismo

Publicado em 6 de maio de 2021 por MobPonto

Pesquisadores da Universidade de Duke, na Carolina do Norte, desenvolveram um aplicativo para smartphones que pode detectar se uma criança pequena, ainda considerada bebê, está no espectro do autismo. O app, segundo os cientistas, tem potencial de se tornar uma ferramenta de diagnóstico precoce e de baixo custo. O aplicativo foi desenvolvido para avaliar os padrões dos olhares das crianças que serão testadas, enquanto elas assistem a filmes curtos que são produzidos estrategicamente para o diagnóstico, adaptados para um iPhone ou iPad. Então, visão computacional e aprendizado de máquina conseguem determinar se a criança olha mais para os humanos nos vídeos ou para os objetos. Geraldine Dawson, coautora do estudo … Continue lendo →

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Pulseira inteligente poderá prever crises de pessoas com autismo

Publicado em 29 de agosto de 2019 por MobPonto

Pulseiras e relógios inteligentes estão cada vez mais úteis quando o assunto é a saúde. Além do Apple Watch, por exemplo, que é capaz de detectar possíveis quedas, conta com eletrocardiograma, e pode fazer chamadas de emergência, agora uma nova pulseira poderá ser capaz de prever crises de pessoas com autismo. O dispositivo, que funciona com aprendizado de máquina, faz a detecção de coisas como batimentos cardíacos, produção de suor, temperatura da superfície da pele e movimentos feitos com os braços e, juntando os dados todos, é possível detectar as crises cerca de 60 segundos antes que elas aconteçam, com 84% de chances de acerto. A pulseira foi criada por … Continue lendo →

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