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Arquivo do mês: janeiro 2025
Faltas do funcionário podem ser descontadas de seu banco de horas?
Quando o trabalhador falta ao serviço, muitas vezes surgem dúvidas sobre as implicações dessa ausência, especialmente no que diz respeito ao banco de horas. O banco de horas é um sistema que permite ao trabalhador compensar horas extras em outros … Continue lendo
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Agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença tem justa causa mantida pelo TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de apoio socioeducativo do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. Para o colegiado, sua conduta de … Continue lendo
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Horas extras e intervalo intrajornada foram os temas mais recorrentes em processos julgados pelo TST em 2024
Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 foram horas extras. Segundo o levantamento, em 2024 foram julgados 70.508 processos tratando do tema, o que representa um acréscimo … Continue lendo
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Direitos do trabalhador acidentado: o que você precisa saber
Os direitos dos trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho no Brasil são protegidos por uma legislação específica, garantindo apoio e segurança durante o período de recuperação. Esses direitos visam assegurar a integridade física e financeira dos trabalhadores que enfrentam um … Continue lendo
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Jornalista tem negado o pedido para receber 6ª e 7ª horas de trabalho como extras
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um jornalista que pretendia receber da Editora Globo S.A. a sexta e a sétima horas de trabalho como extras. Para o colegiado, não houve irregularidade na prestação habitual … Continue lendo
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Lavador de carros não terá direito ao adicional de insalubridade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vitalizacar Lavagem de Veículos Ltda., de Uberlândia (MG), ao pagamento de adicional de insalubridade a um lavador de carros. O entendimento do TST sobre o tema é que … Continue lendo
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TST suspende súmula sobre cálculo de horas extras em caso de descumprimento de acordo de compensação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que estabelecia o cálculo das horas extras de forma semanal, caso houvesse descumprimento de acordo de compensação de jornada. A decisão … Continue lendo
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Tempo de tarefas de motorista antes e depois das viagens deverá ser pago como hora extra
A Planalto Transportes Ltda., de Porto Alegre-SP, terá de pagar diferença de horas extras a um motorista relativa às tarefas realizadas antes do início das viagens e após seu término. A empresa alegava que o tempo de 30 minutos havia … Continue lendo
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Feriados em 2025: quatro prolongados e dois que podem emendar no final de semana
O ano de 2025 promete ser melhor do que o ano anterior para aproveitar os feriados nacionais. Embora o número de feriados prolongados não seja tão alto quanto em anos anteriores, ainda haverá boas oportunidades para quem gosta de emendar … Continue lendo