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- Enfermeira terá jornada de trabalho reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
- Em quais situações o funcionário pode emendar o feriado? Como pagar pela folga?
- Supermercado catarinense deverá pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos
- Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo terá os valores pagos por meio de notas fiscais integrados ao salário
- Segurança de igreja não terá direito ao adicional de periculosidade
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Arquivo do mês: novembro 2024
Enfermeira terá jornada de trabalho reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
Uma enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu flexibilizar sua jornada de trabalho para acompanhar a criança em atendimentos médicos e terapêuticos necessários ao seu desenvolvimento. A Terceira Turma do … Continue lendo
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Em quais situações o funcionário pode emendar o feriado? Como pagar pela folga?
A legislação trabalhista não prevê a obrigatoriedade da empresa em conceder a folga para emendar um feriado. Neste caso a melhor opção é negociar. A empresa pode decidir pela jornada de trabalho normal ou ainda descontar o tempo do banco … Continue lendo
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Supermercado catarinense deverá pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o supermercado Giassi & Cia Ltda., de São José (SC), a pagar em dobro o dia a empregadas que não tinham folga aos domingos a cada … Continue lendo
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Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo terá os valores pagos por meio de notas fiscais integrados ao salário
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também … Continue lendo
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Segurança de igreja não terá direito ao adicional de periculosidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o … Continue lendo
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