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- Feriados aos sábados: O funcionário deve trabalhar menos na semana em que o recesso cai no sábado?
- Decisão reitera vínculo de emprego entre aplicativo de entrega e trabalhador
- Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado e trabalhadora será indenizada por estabilidade provisória
- Jornada de trabalho 4×3: advogada analisa modelo laboral em pauta no Senado
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Arquivo do mês: outubro 2024
Profissionais de farmácia que realizavam teste de Covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Raia Drogasil Ltda. contra condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a profissionais de farmácia que aplicam testes rápidos de covid-19 nas drogarias da rede. … Continue lendo
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Feriados aos sábados: O funcionário deve trabalhar menos na semana em que o recesso cai no sábado?
No segundo semestre de 2024, feriados que caem aos sábados não exigem compensação de horas para empregados com regime de compensação. A carga horária deve ser ajustada para 8 horas diárias ou as horas extras pagas. Neste segundo semestre de … Continue lendo
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Decisão reitera vínculo de emprego entre aplicativo de entrega e trabalhador
Em julgamento por unanimidade, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região reiterou a existência de vínculo de emprego entre um entregador e a plataforma digital Rappi. O caso já havia sido decidido em 2020, mas foi objeto de Reclamação … Continue lendo
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Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado e trabalhadora será indenizada por estabilidade provisória
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema (SP), contra condenação ao pagamento de indenização a uma repositora que estava … Continue lendo
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