Arquivo da tag: justa causa

Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por demissão sem justa causa

Publicado em 18 de outubro de 2024 por MobPonto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um jogador de basquetebol o pagamento de cláusula compensatória desportiva por despedida sem justa causa aplicada pela Associação Cultural Beneficente Desportiva Rio Claro. O colegiado que a … Continue lendo →

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Mantida justa causa a funcionário que usou fotos de obra para divulgar concorrente

Publicado em 24 de setembro de 2024 por MobPonto

A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve justa causa aplicada a um empregado de uma construtora que utilizou fotografias de obras realizadas pela empregadora para divulgar os serviços de uma empresa concorrente do ramo de construção e reforma … Continue lendo →

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Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa

Publicado em 16 de agosto de 2024 por MobPonto

Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão por justa causa aplicada a um bancário do Banco do Brasil S.A. em Itarema (CE), acusado de usar cartão do gerente para … Continue lendo →

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Funcionária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

Publicado em 30 de julho de 2024 por MobPonto

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) em Betim (MG) que, após ser demitida por justa causa durante afastamento previdenciário, pretendia ser reintegrada imediatamente … Continue lendo →

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Demissão por justa causa do funcionário: o que você precisa saber

Publicado em 24 de janeiro de 2024 por MobPonto

Durante o contrato de trabalho, ambas as partes podem requerer a rescisão do contrato de trabalho por simples vontade particular do empregado ou por vontade do empregador, sem que seja necessária qualquer explicação do motivo que ensejou o requerimento em … Continue lendo →

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Funcionário acusado de ato obsceno ao registrar ponto tem demissão por justa causa revertida

Publicado em 27 de setembro de 2023 por MobPonto

Sem comprovação de que trabalhador fez ato obsceno contra a empresa em registro fotográfico de ponto, a juíza do Trabalho Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta, da 40ª vara de SP, decidiu reverter justa causa e determinou que a empresa pague … Continue lendo →

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Registrar o ponto para o colega de trabalho para causar demissão por justa causa

Publicado em 19 de abril de 2023 por MobPonto

A juíza substituta Luciana Jacob Monteiro de Castro, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, manteve a dispensa por justa causa aplicada à empregada de uma rede de supermercados que marcou o cartão de ponto para uma … Continue lendo →

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Criticar a empresa em redes sociais pode levar a demissão por justa causa?

Publicado em 20 de fevereiro de 2023 por MobPonto

A liberdade de expressão é um direito assegurado constitucionalmente a todos e uma das bases de qualquer regime democrático. Por meio dela o indivíduo pode expressar suas impressões do mundo, por exemplo de natureza política, religiosa, filosófico, artística, etc. Apesar … Continue lendo →

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