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Espanha pretende taxar aplicativos de mensagens e ligações como o WhatsApp e Telegram

Em audiência pública realizada na última semana, o governo espanhol apresentou um projeto de lei para renovar a Lei Geral das Telecomunicações do país. Entre outras medidas para o próximo quinquenal (2020-2025), o texto traz a menção de que serviços de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, serão considerados operadoras de celulares, portanto, taxados como essas empresas são. O documento afirma que, pela primeira vez, os aplicativos vão ser regulamentados, por isso “serão impostas obrigações administrativas, como a comunicação ao Cadastro de Operadoras e a obrigação de seguir medidas de segurança, de acordo com os riscos de sua natureza, diferenciadas dos serviços tradicionais”, explica. Segundo Roberto Sánchez, secretário de Estado … Continue lendo

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