Arquivo da tag: compensação de jornada

TST suspende súmula sobre cálculo de horas extras em caso de descumprimento de acordo de compensação

Publicado em 10 de janeiro de 2025 por MobPonto

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que estabelecia o cálculo das horas extras de forma semanal, caso houvesse descumprimento de acordo de compensação de jornada. A decisão … Continue lendo →

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Em quais situações o funcionário pode emendar o feriado? Como pagar pela folga?

Publicado em 14 de novembro de 2024 por MobPonto

A legislação trabalhista não prevê a obrigatoriedade da empresa em conceder a folga para emendar um feriado. Neste caso a melhor opção é negociar. A empresa pode decidir pela jornada de trabalho normal ou ainda descontar o tempo do banco … Continue lendo →

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TST autoriza desconto no salário do funcionário em caso de banco de horas negativo

Publicado em 24 de maio de 2024 por MobPonto

A Segunda Turma do TST confirmou a validade de uma norma coletiva que permite o desconto de horas negativas acumuladas no banco de horas ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas rescisórias, em casos de pedido … Continue lendo →

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