Os entregadores de aplicativo foram essenciais durante o período de isolamento social mais agudo por causa da pandemia de covid-19 e finalmente conseguiram garantias mínimas de proteção enquanto durar a emergência pública de saúde.
Sancionada pela presidência nesta quarta-feira (5), uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro prevê que empresas como Uber e iFood devem contratar seguros contra acidentes, invalidez permanente ou temporária e morte para seus colaboradores.
A possibilidade de fornecimento de alimentação com dedução no Imposto de Renda das empresas foi vetada pelo presidente. De acordo com o Palácio do Planalto, não houve estudo de impacto orçamentário e financeiro com a renúncia de receita.
Auxílio por covid-19
Em caso de contaminação por covid-19, a plataforma de delivery deve pagar uma assistência financeira durante 15 dias iniciais. Se a doença persistir, o período pode ser prorrogado por mais 30 dias após apresentação de exame RT-PCR positivo ou laudo médico. O benefício corresponde à média de remuneração do entregador nos últimos três meses.
Além disso, as empresas devem reembolsar os gastos com equipamentos de proteção pessoal, como máscaras e álcool em gel. A punição para o descumprimento das regras vai desde uma advertência até multa administrativa de R$ 5 mil por cada infração.
Protestos na pandemia
Não existem dados oficiais sobre o número de entregadores de aplicativo que trabalham nas plataformas de entrega e nem qual é o índice de infecção pelo novo coronavírus entre eles. No entanto, os profissionais ganharam evidência dentro da crise sanitária e fizeram vários protestos no Brasil por melhores condições de trabalho.
Após a onda de manifestações, o iFood chegou a se reunir com os representantes dos entregadores no final do ano passado e prometer mais transparência e a avaliação de um reajuste anual.
Já o Uber Eats revelou que vai descontinuar o serviço de delivery para restaurantes no Brasil a partir de março, após uma reestruturação que pretende focar mais em entregas de compras de supermercados.
Fonte: TecMundo
LEIA TAMBÉM:
App do Uber Eats passa a contar com mapa para facilitar pedidos e buscas por emojis
Uber compra aplicativo de bebidas Drizly por US$ 1,1 bilhão
Moderna anuncia parceria com a Uber em torno da vacinação contra a Covid-19
Uber traz para o Brasil seu serviço de rastreamento da Covid-19
Uber passa a oferecer pedidos em supermercados pelo aplicativo
Conheça o “Uber dos ônibus”, aplicativos para passagens de ônibus mais baratas
Uber planeja vender passagens do metrô diretamente em seu aplicativo
Uber testa controle de qualidade dos veículos do aplicativo em São Paulo; entenda
Uber perde mercado para 99, mas segue líder absoluto entre aplicativos de mobilidade
Reforma tributária poderá taxar aplicativos como Uber e Netflix no país
Quase 4 milhões de brasileiros usam aplicativos como Uber e iFood como fonte de renda
Uber trabalha para dar fim à malandragem no cancelamento de corridas pelo aplicativo
Uber planeja integração do cronograma de transporte público de Londres em seu aplicativo
Uber agora tem serviço de ônibus com lugar reservado por meio do aplicativo
Aplicativo do Uber vai oferecer serviço de bicicletas elétricas compartilhadas no Brasil em 2019
Uber apresenta programa de recompensas para motoristas bem avaliados no aplicativo
Aplicativo Uber testa previsões de trânsito com base em informações próprias