A comissão da reforma tributária foi instalada no início do mês na Câmara dos Deputados, e já possui um dos seus principais alvos definidos: appspopulares de prestação de serviços, como Uber, 99 Taxi e Netflix. Segundo o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que será o presidente da comissão, aplicativos que se encaixam nesta categoria ainda precisam ser alvos de uma revisão tributária, uma vez que estariam se aproveitando da fragilidade da estrutura atual.
“Vamos poder tributar aqueles serviços que, hoje, não são tributados. São empresas que auferem uma boa receita de serviço e que não deixam nada aqui para o Brasil, apenas captam esse dinheiro do esforço de cada um de nós e levam embora para outros países”, comentou Rocha, sem citar nomes. Questionado se estava se referindo aos apps, confirmou. “Esses serviços de internet, todos os aplicativos praticamente são isentos de tributos em nosso país.”
A possibilidade de instalação de uma comissão no Senado para analisar questões tributárias também foi minimizada pelo deputado. Rocha considera o tema importante para “a casa dos estados”, mas afirma que as mudanças são necessárias para toda a população, e que o debate deve ser tratado na Câmara.