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Trabalhadora tem pedido de rescisão indireta negado e perde indenização por estabilidade de gestante

Publicado em 11 de fevereiro de 2025 por MobPonto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a indenização por estabilidade da gestante a uma estoquista da Saitama Veículos e Peças S.A. que não conseguiu o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho. Segundo o colegiado, … Continue lendo →

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Estabilidade de gestante: o que diz a lei e como funciona?

Publicado em 6 de dezembro de 2024 por MobPonto

Gerar um filho é, certamente, um momento especial na vida de uma mulher que exige grandes responsabilidades e, muitas vezes, difíceis renúncias. Para assegurar o bem-estar da mulher e do seu bebê, a legislação brasileira prevê uma série de direitos … Continue lendo →

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