Pesquisas recentes mostram que o trabalho remoto, em modalidades integral ou híbrida, tem sido adotado por um número crescente de empresas brasileiras. Essa prática reflete uma mudança significativa no mercado de trabalho, trazendo novos desafios e oportunidades.
Essa revolução, impulsionada pela pandemia, não é apenas uma tendência passageira – é o futuro das relações de trabalho. Mas, com tantas mudanças, surgem dúvidas importantes:
• Como controlar a jornada de quem trabalha de casa?
• Quem é responsável pelos custos do home office?
• E se um colaborador sofrer uma lesão enquanto trabalha remotamente?
• Como presentar a cultura da empresa em um ambiente virtual?Entender essas questões não é apenas uma necessidade – é uma prioridade para qualquer empresa que deseja crescer de forma segura e legal e evitar passivos trabalhistas. Neste artigo, vamos explorar os desafios legais do teletrabalho e como você pode se preparar para 2025 sem surpresas desagradáveis. Então vamos lá:
O trabalho remoto foi regulamentado no Brasil com a reforma trabalhista de 2017, mas ganhou força real durante a pandemia. A lei 14.442/22 trouxe atualizações importantes, como:
• A possibilidade de modelos híbridos, alternando dias em casa e no escritório.
• A inclusão de estagiários e aprendizes no regime de teletrabalho.
• A priorização dessa modalidade para empregados com deficiência e pais de crianças pequenas.Essas mudanças refletem a flexibilidade necessária no mundo moderno mas também exigem mais atenção dos empregadores. Afinal, sem planejamento jurídico, um modelo que parece simples pode se tornar um terreno fértil para reclamações trabalhistas.
Os grandes desafios do teletrabalho
- Controle de jornada: Como monitorar a jornada de quem trabalha de casa? Apesar da flexibilização permitida pela CLT, excessos na carga horária ainda são uma das principais causas de ações judiciais.
Como resolver? Use ferramentas de gestão de tarefas e documente acordos específicos e personalizados de jornada no contrato de trabalho.
- Despesas e infraestrutura: Internet, energia elétrica, cadeira ergonômica etc. De quem é a responsabilidade por esses custos? A falta de clareza pode gerar conflitos desnecessários.
Como resolver? Estabeleça regras claras no contrato sobre quais custos serão reembolsados e como.
- Saúde e segurança do trabalho: Uma lesão por má postura ou o excesso de trabalho pode gerar responsabilidade para a empresa. Sim, até no home office!
Como resolver? Ofereça orientações ergonômicas, equipamentos adequados e incentive pausas regulares.
- Privacidade e proteção de dados: Empresas que monitoram o desempenho de colaboradores remotamente podem enfrentar acusações de invasão de privacidade se não houver regras claras.
Como resolver? Invista em ferramentas de cibersegurança e informe o trabalhador sobre o uso de dados.
- Cultura da empresa: Empresas que adotam o trabalho remoto enfrentam o desafio de manter seus valores e propósito vivos entre os colaboradores, especialmente em ambientes descentralizados.
Como resolver? Crie práticas recorrentes, como reuniões semanais de alinhamento, celebrações virtuais de aniversários ou conquistas da equipe. Use ferramentas digitais, como Slack, Teams ou e-mails corporativos, para enviar mensagens claras e inspiradoras sobre a visão e os valores da empresa. Promova treinamentos virtuais que demonstrem a importância do aprendizado e do clima organizacional.
Empregadores que querem estar à frente devem investir em três pilares: prevenção, conformidade e tecnologia. Aqui estão algumas ações práticas:
• Reveja contratos: Atualize os contratos de trabalho para incluir cláusulas específicas sobre teletrabalho, jornada e custos.
• Implemente políticas internas: Crie manuais que detalhem direitos, deveres e boas práticas no home office.
• Capacite sua equipe: Treine gestores para supervisionar remotamente e oriente colaboradores sobre como evitar problemas trabalhistas.
• Invista em tecnologia: Use softwares que facilitem o registro de horas, o monitoramento de tarefas e a segurança de dados.
• Revise o código de condutas: Adapte o código de condutas da empresa para refletir as novas dinâmicas do trabalho remoto. Um código atualizado não só previne conflitos, mas também reforça a cultura organizacional e promove um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo, mesmo à distância.O teletrabalho não é apenas uma nova forma de trabalhar – é uma oportunidade para inovar e tornar sua empresa mais competitiva. Mas, para colher os benefícios, é preciso estar preparado.
Você está pronto para 2025?
Se a resposta for “ainda não,” não se preocupe. Revisar contratos, implementar políticas e se adequar à legislação pode parecer complexo, mas contar com uma assessoria jurídica especializada em Direito do Trabalho fará toda a diferença.
Com o suporte certo, você pode transformar o teletrabalho em um diferencial competitivo para sua empresa, superando os desafios com segurança e tranquilidade.
Por: Gênnifher Pistillo – Direito Trabalhista Empresarial l Advogada especialista em Direito do Trabalho com 15 anos de experiência prática em Departamento Pessoal. Pós Graduanda em Direito Previdenciário.
Fonte: Migalhas