O bloqueio de celulares piratas no Brasil já virou quase uma lenda urbana. A primeira informação sobre o assunto foi publicada em janeiro de 2012. O prazo para o início dos bloqueios foi sendo adiado pelas operadoras e pela Anatel: a informação mais recente era que os aparelhos deixariam de funcionar na próxima semana, em 28 de novembro. E, novamente, a Anatel acaba de divulgar um novo cronograma.
No dia 23 de novembro, a Anatel enviou um comunicado à imprensa com o cronograma de bloqueio de celulares irregulares. Em vez de definir uma data única para o apagão, o processo será gradual, como está acontecendo no desligamento do sinal de TV analógica.
Além disso, o processo se dará em duas etapas. Na primeira fase, os usuários serão alertados de que estão utilizando um aparelho considerado irregular — quem habilitou um celular pirata antes desta data não será afetado por nenhum bloqueio. Depois de aproximadamente 75 dias, o terminal será impedido de se conectar às redes das operadoras. Este é o cronograma completo:
- Distrito Federal e Goiás: alertas a partir de 22 de fevereiro de 2018; bloqueios a partir de 9 de maio de 2018.
- Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste: alertas a partir de 23 de setembro de 2018; bloqueios a partir de 8 de dezembro de 2018;
- Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste: alertas a partir de 7 de janeiro de 2019; bloqueios a partir de 24 de março de 2019.
E o que é um celular “irregular”? Essa definição não mudou: são os que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. O IMEI DB é internacional e tem acesso restrito por fabricantes, operadoras e agências reguladoras. Celulares com IMEI válido, mesmo que não tenham sido homologados pela Anatel, não serão bloqueados.
Segundo a Anatel, “o bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados, isso porque não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos”. A estimativa da agência é que cerca de 1 milhão de novos celulares irregulares são registrados nas redes das operadoras todos os meses.