Arquivo da tag: insalubridade

Motorista de caminhão de lixo não consegue aumento no percentual de insalubridade

Publicado em 26 de junho de 2024 por MobPonto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), no Rio Grande … Continue lendo →

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Cuidadora de idosos que pretendia receber adicional de insalubridade tem pedido rejeitado

Publicado em 19 de junho de 2024 por MobPonto

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma cuidadora de idosos que pretendia receber adicional de insalubridade da Oasis Prestadora de Serviço de Hotelaria Ltda., instituição de longa permanência para idosos em Piraquara (PR). O … Continue lendo →

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Data do final de contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação

Publicado em 13 de maio de 2024 por MobPonto

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela apresentou a ação para terminar a … Continue lendo →

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Justiça invalida turnos ininterruptos de empresas que aumentaram jornada de trabalho insalubre sem aprovação

Publicado em 28 de fevereiro de 2024 por MobPonto

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a invalidade do regime de turno ininterrupto de revezamento adotado por duas empresas de fabricação e venda de pneus. A norma coletiva da categoria havia permitido a … Continue lendo →

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Recepcionista de hospital que recebia material biológico para exames tem direito a adicional de insalubridade

Publicado em 28 de agosto de 2023 por MobPonto

A exposição habitual e intermitente a agentes biológicos dá direito ao pagamento de adicional de insalubridade. A partir deste entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve sentença que condenou um hospital particular em … Continue lendo →

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Indústria de calçados pagará horas extras por não conceder pausa para recuperação térmica a funcionário

Publicado em 21 de agosto de 2023 por MobPonto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), a pagar horas extras a um operador de prensa referentes à não concessão de pausa para recuperação térmica. O colegiado destacou a jurisprudência do … Continue lendo →

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Hospital de BH fica dispensado de inspeção e autorização para pactuar jornada de 12×36 horas

Publicado em 25 de julho de 2023 por MobPonto

Os integrantes da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um porteiro de hospital que trabalhava em jornada 12×36 horas e pretendia receber horas extras acima da 8ª diária e 44ª semanal. Na ação, ele alegou … Continue lendo →

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Insalubridade não incide sobre horas extras aceitas em outro processo

Publicado em 18 de julho de 2023 por MobPonto

A 10ª turma do TRT da 2ª região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma ação à base de cálculo de horas extras deferidas em outra reclamação trabalhista. Para os magistrados, a profissional … Continue lendo →

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