Depois de São Francisco tornar-se a primeira cidade dos Estados Unidos a, efetivamente, proibir o uso de câmeras de reconhecimento facial por agências públicas, o município de Sommerville, em Massachusetts, decidiu seguir os mesmos passos.
Assim como a proibição de São Francisco, a nova lei de Somerville proíbe que agentes da cidade, incluindo a polícia, utilizem câmeras de reconhecimento facial. A decisão foi movida principalmente por causa das inúmeras críticas e estudos que demonstram um preconceito da tecnologia com certas pessoas.
Um estudo do MIT mostrou que o reconhecimento facial falha principalmente com mulheres e pessoas negras. Uma pesquisa de 2018 feita pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) revela que a tecnologia combinou erroneamente 28 rostos de membros do Congresso com fotos de presos, um erro que afetou, em grande parte, pessoas negras.
A cidade de Oakland também está considerando a proibição da tecnologia, enquanto legisladores da Califórnia discutem a proibição em todo o estado. O governo federal, no entanto, tem se mantido bastante calado sobre o assunto.
O reconhecimento facial foi visto em seu ápice na China autoritária, mas se espalhou rapidamente pelo Estados Unidos. As câmeras do corpo policial, antes adotadas como uma ferramenta de prestação de contas, tornaram-se dispositivos de vigilância singularmente poderosos.
A Axon, principal produtora de câmeras policiais dos Estados Unidos, concordou em parar de vender a tecnologia de reconhecimento facial. A decisão foi tomada com base no conselho de ética independente da empresa.
O diretor do Projeto de Policiamento da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York e membro do comitê de ética da Axon, Barry Friedman, disse que “hoje, há preocupações muito reais sobre a precisão do reconhecimento facial e particularmente sobre vieses na forma como identifica as pessoas de diferentes linhas raciais, étnicas e gênero. Até abordarmos e mitigarmos esses desafios, não podemos arriscar incorporar a tecnologia de reconhecimento facial ao policiamento. O conselho de ética aplaude a Axon por agir consistentemente com isso ”.
Matt Cagle, advogado de tecnologia e liberdade civil da ACLU, disse que o governo deve perceber atitudes como a da Axon e tomar um posicionamento. Segundo ele, empresas privadas, como Amazon e Facebook também devem atuar do mesmo modo. “Um dos maiores fornecedores de câmeras policiais do país agora está soando o alarme e tornando a ameaça imposta pela tecnologia de vigilância facial impossível de ser ignorada”, disse.
Cagle afirmou que “a tecnologia de vigilância facial está pronta para ser discriminante e abusiva, e é, fundamentalmente, incompatível com câmeras corporais – independentemente de sua precisão”.