O diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João Manoel de Mello, confirmou na última semana que o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pela instituição, será gratuito para o grande público. A declaração foi dada durante abertura de um fórum promovido pelo BC para discutir a adoção do novo sistema. A possibilidade já havia sido levantada em junho por Roberto Campos Neto, presidente da entidade monetária.
No entanto, Mello negou que a gratuidade da solução represente um tabelamento por parte da autoridade monetária. “Isso [a gratuidade do Pix para pessoas físicas] não significa de modo algum que haja movimento de tabelamento por parte do Banco Central“, afirmou ele. “Há diversos outros pontos do ecossistema abertos a todos os provedores de serviços de pagamento com capacidade de remuneração”.
Ainda de acordo com o diretor, o Banco Central editará uma norma específica para detalhar onde o uso do Pix pode ser tarifado para pessoas jurídicas. Ele não deu prazos para a publicação da regra, mas disse que a demora na regulamentação está causando ansiedade nos operadores de mercado. Mello informou ainda ser importante levar em conta que existem meios eletrônicos de pagamento semelhantes que também funcionam sem cobrança de tarifa para pessoas físicas. De acordo com ele, a regulação do Banco Central apenas procurará dar tratamento igual aos diversos sistemas de pagamento. De acordo com a autoridade monetária, o Pix custará R$ 0,01 para cada dez transações, mas o custo será assumido pelas pessoas jurídicas que aderirem ao sistema.
A previsão é de que o Pix entre em funcionamento no dia 16 de novembro deste ano.
Funcionamento 24/7
Como já foi dito anteriormente, o Pix funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana, reduzindo o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos, mesmo com conta em bancos e instituições diferentes. O cadastro das Chaves Pix – necessária para operar a carteira digital e que usa uma combinação de números do telefone celular, CPF, CNPJ e e-mail – começará em 5 de outubro.
Como o Pix funcionará
De forma geral, a ideia é que o Pix seja um sistema de pagamentos instantâneos mais eficiente do que os atuais métodos de transferir dinheiro, seja entre duas contas correntes ou na compra de produtos, por exemplo. Outra vantagem é que a plataforma permitirá o pagamento de taxas para emissão de documentos, sem que a empresa precise emitir guias de recolhimento e tenha de ir até uma agência bancária para efetuar o pagamento. Todo o processo poderá ser feito via QR Code ou equipamentos que usem tecnologia NFC.
Em outras palavras, um estabelecimento de pequeno porte, por exemplo, ou um órgão público, podem oferecer um QR Code a partir de um banner e pedir que o cliente escaneio o código com o seu smartphone, a partir de um aplicativo. Quando isso é feito, ele digita o valor a ser pago e o Pix fará a transferência instantânea para conta do comerciante ou governo.
Fonte: CanalTech
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