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- Em quais situações o funcionário pode emendar o feriado? Como pagar pela folga?
- Supermercado catarinense deverá pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos
- Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo terá os valores pagos por meio de notas fiscais integrados ao salário
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Arquivo da tag: registro de ponto
Enfermeira terá jornada de trabalho reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
Uma enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu flexibilizar sua jornada de trabalho para acompanhar a criança em atendimentos médicos e terapêuticos necessários ao seu desenvolvimento. A Terceira Turma do … Continue lendo
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Em quais situações o funcionário pode emendar o feriado? Como pagar pela folga?
A legislação trabalhista não prevê a obrigatoriedade da empresa em conceder a folga para emendar um feriado. Neste caso a melhor opção é negociar. A empresa pode decidir pela jornada de trabalho normal ou ainda descontar o tempo do banco … Continue lendo
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Supermercado catarinense deverá pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o supermercado Giassi & Cia Ltda., de São José (SC), a pagar em dobro o dia a empregadas que não tinham folga aos domingos a cada … Continue lendo
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Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo terá os valores pagos por meio de notas fiscais integrados ao salário
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também … Continue lendo
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Segurança de igreja não terá direito ao adicional de periculosidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o … Continue lendo
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Empresa têxtil é condenada ao pagamento de aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Textilfio Malhas Ltda., de Jaraguá do Sul (RS), contra o pagamento de aviso prévio e multa de 40% do FGTS a um grupo de empregados dispensados em 2020. … Continue lendo
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Município cearense deverá pagar salário mínimo nacional a servidores com jornada de trabalho reduzida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Alcântara (CE) a pagar a seus servidores pelo menos o salário mínimo nacionalmente estabelecido. A decisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre … Continue lendo
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Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por demissão sem justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um jogador de basquetebol o pagamento de cláusula compensatória desportiva por despedida sem justa causa aplicada pela Associação Cultural Beneficente Desportiva Rio Claro. O colegiado que a … Continue lendo
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Profissionais de farmácia que realizavam teste de Covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Raia Drogasil Ltda. contra condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a profissionais de farmácia que aplicam testes rápidos de covid-19 nas drogarias da rede. … Continue lendo
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Feriados aos sábados: O funcionário deve trabalhar menos na semana em que o recesso cai no sábado?
No segundo semestre de 2024, feriados que caem aos sábados não exigem compensação de horas para empregados com regime de compensação. A carga horária deve ser ajustada para 8 horas diárias ou as horas extras pagas. Neste segundo semestre de … Continue lendo
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