O Conselho diretor da Anatel decidiu por circuito deliberativo, prorrogar para até o dia 22 de dezembro a Consulta Pública nº 52, que pretende promover atualização tecnológica do uso das frequências de SMP (telefonia móvel), telefonia fixa (STFC) e banda larga fixa (SCM). O pedido de dilação do prazo foi realizado pela Telefônica.
A consulta propõe fazer um refarming (dar nova ocupação) para as bandas A e B do celular, que foram vendidas à época da privatização do sistema Telebras, e as demais frequências vendidas em leilões posteriores (bandas D e E). Além disso, propõe uma nova destinação para a faixa de 45o MHz, que foi adquiridas pelas grandes operadoras em leilão passado, mas que até hoje não foram ocupadas, além das faixas onde está hoje localizada a tecnologia 4G.
As frequências que estão passando por reavaliação de uso na consulta pública são as seguintes:
Tema 01 – Faixa de 450 MHz;
Tema 02 – Faixa de 700 MHz;
Tema 03 – Faixa de 850 MHz;
Tema 04 – Faixa de 900 MHz;
Tema 05 – Faixa de 1.800 MHz – IMT-FDD;
Tema 06 – Faixa de 1.800 MHz – IMT-TDD;
Tema 07 – Faixas de 1.900 MHz / 2.100 MHz;
Tema 08 – Faixa de 2.500 MHz.
Fonte: TeleSíntese
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