Quase ninguém gosta de spam telefônico, e a Anatel estuda uma medida que deve ajudar os usuários a identificar melhor esse tipo de chamada. Uma consulta pública foi aberta para uma proposta que estabelece o prefixo 0303 nas chamadas de telemarketing ativo.
O uso padronizado da numeração 0303 permitirá que o consumidor consiga filtrar as chamadas de telemarketing ativo, aquelas em que empresas ligam sem sua solicitação para tentar vender produtos e serviços. Com o sistema numérico atual, fica difícil para o consumidor diferenciar as ligações legítimas de empresas que fazem spam.
O texto da proposta estabelece que os códigos não-geográficos 0303 deverão ser designados obrigatoriamente para as empresas que exerçam atividades de telemarketing ativo e que tenham, preferencialmente, mais de 30 linhas em suas centrais telefônicas internas (PABX). A regra ainda proíbe que outras numerações sejam utilizadas para o mesmo fim.
Caso a proposta seja regulamentada, todas as centrais atuais de telemarketings ativos precisarão se adequar. Outro ponto relevante é que as redes de telecomunicações devem “permitir o bloqueio preventivo de originadores de telemarketing ativo”, o que deve facilitar a vida do usuário comum que não quer ser perturbado.
De acordo com a Anatel, a proposta para a numeração 0303 surgiu a partir de trabalhos desenvolvidos pela agência em parceria com as próprias operadoras de telecomunicações. Para opinar sobre o projeto, basta clicar no botão “Contribuir” no item 10 deste link.
Anatel considera que Não Me Perturbe é insuficiente
A Agência Nacional de Telecomunicações tem batalhado contra as chamadas de spam há algum tempo, e as operadoras de telecomunicações criaram o Não Me Perturbe para tentar reduzir os efeitos das ligações indesejadas. Já são mais de 8 milhões de números cadastrados na plataforma.
No entanto, a Anatel considerou a iniciativa insuficiente. Em março de 2021, o Tecnoblog obteve acesso a um documento assinado pelo conselheiro Emmanoel Campelo que destaca que o Não Me Perturbe apresentou efeitos, mas não atingiu plenamente os fins desejados. Além disso, a agência identificou que houve um incremento geral no volume de ligações durante o ano de 2020.
Uma deficiência do Não Me Perturbe é que ele só bloqueia chamadas de operadoras de telecomunicações e de algumas instituições financeiras que oferecem empréstimos e cartões de crédito consignado.
Para quem mora no estado de São Paulo, há outra alternativa possivelmente mais eficaz que o Não Me Perturbe: o Não Me Ligue, mantido pelo Procon-SP, abrange outros tipos de empresas e também bloqueia incômodos via SMS e WhatsApp.
Fonte: Tecnoblog
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