Edital do 5G será analisado pelo TCU no próximo mês

Passados mais de 100 dias desde que o Ministério das Comunicações enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o edital do 5G brasileiro, há uma nova previsão de quanto ele deverá ser votado. Segundo o ministro das comunicações, Fabio Faria, alguns processos foram antecipados e a esperada etapa deve acontecer até a metade do próximo mês.

“A área técnica vai entregar no dia 8 de agosto no gabinete do relator, antecipando em um mês e quatro dias, e o relator, que teria até 15 dias para votar, também reduziu o prazo e antecipou em cinco dias”, afirmou Faria. Segundo ele, a votação do edital deve acontecer às 10 horas do dia 18 de agosto em uma reunião extraordinária.

A votação e aprovação pelo Tribunal de Contas da União é um dos últimos passos pelos quais o edital precisa passar antes que o leilão do 5G possa acontecer. Caso o documento seja aprovado, o ministro afirma que ele será encaminhado para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em um prazo máximo de cinco dias, feito isso, a previsão é a de que o edital será publicado em até sete dias.

Divergências atrasaram o leilão

O governo federal tinha como plano original realizar o leilão do 5G brasileiro ainda em julho, mas o processo foi desacelerado por divergências entre o TCU e a Anatel. Entre os pontos de debate está a criação de uma rede móvel privada para o governo e se cabe à iniciativa pública ou privada fazer os R$ 3,15 bilhões em investimentos necessários para implementar a infraestrutura da nova tecnologia.

A previsão é que este seja o maior leilão de frequências já realizado no Brasil, situação que também trouxe questionamentos do TCU sobre os valores cobrados por cada faixa. A intenção do governo é garantir o começo da implementação do 5G nas capitais brasileiras ainda em 2022, com a intenção de trazer a tecnologia para todas as cidades com mais de 30 mil habitantes até o ano de 2029.

Fonte: CanalTech

Divergências atrasaram o leilão

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